🧓 Aposentadoria por idade no INSS: quem tem direito e como funciona A aposentadoria por idade é um dos principais benefícios da Previdência Social e tem como finalidade garantir renda ao trabalhador que atingiu determinada idade mínima e cumpriu o tempo mínimo de contribuições exigido por lei. Trata-se de um benefício essencial para assegurar dignidade … Ler mais
🧾 Carência no INSS: tempo mínimo para ter direito aos benefícios A carência no INSS é o número mínimo de contribuições mensais que o segurado precisa realizar para ter direito a determinados benefícios previdenciários. Ela não se confunde com tempo de contribuição nem com tempo de serviço, sendo um requisito específico previsto em lei. Em … Ler mais
🧾 Qualidade de segurado no INSS: por que ela é tão importante A qualidade de segurado é a condição jurídica que garante ao cidadão o direito de acessar os benefícios previdenciários do INSS, como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte. Em outras palavras, sem qualidade de segurado, não há proteção previdenciária. Mantém a qualidade … Ler mais
A Previdência Social é um sistema de proteção criado pelo Estado para garantir segurança econômica ao trabalhador e à sua família em momentos de necessidade, como aposentadoria, doença, invalidez, maternidade e morte. Ela faz parte do conjunto maior da Seguridade Social, ao lado da Saúde e da Assistência Social. No Brasil, a Previdência Social é … Ler mais
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do segurado que falece, com o objetivo de garantir proteção financeira à família após a perda do provedor. Esse benefício concretiza o princípio da proteção social e da dignidade da pessoa humana, previstos na Constituição Federal. Para a concessão da pensão por … Ler mais