Previdência

🧓 Pensão por Morte e Dependentes do INSS: quem tem direito e como funciona

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A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do segurado que falece, com o objetivo de garantir proteção financeira à família após a perda do provedor. Esse benefício concretiza o princípio da proteção social e da dignidade da pessoa humana, previstos na Constituição Federal. Para a concessão da pensão por … Ler mais

🧓 Previdência Social: o que é e qual a sua finalidade

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A Previdência Social é um sistema de proteção criado pelo Estado para garantir renda e segurança social ao trabalhador e à sua família em situações que impedem ou reduzem a capacidade de trabalho. Ela faz parte do sistema maior da Seguridade Social, ao lado da Saúde e da Assistência Social, conforme previsto na Constituição Federal … Ler mais