♿ BPC/LOAS: proteção social para idosos e pessoas com deficiência O BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício assistencial, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), destinado a garantir renda mínima a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Diferentemente dos benefícios previdenciários, o BPC não exige contribuição ao INSS. Ele é pago pelo … Ler mais
O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do segurado que foi preso em regime fechado. Seu objetivo é garantir proteção econômica à família, evitando que os dependentes fiquem em situação de vulnerabilidade social. É importante destacar que o auxílio-reclusão não é pago ao preso, mas sim aos seus dependentes legais, como … Ler mais
⚖️ Pensão por morte no INSS: proteção aos dependentes A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do segurado que falece, seja ele aposentado ou não. Seu objetivo é garantir proteção econômica à família, evitando que os dependentes fiquem desamparados após a perda do provedor. Têm direito à pensão por … Ler mais
🤱 Salário-maternidade no INSS: proteção à maternidade e à infância O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo INSS com o objetivo de garantir renda à pessoa segurada durante o período de afastamento em razão do nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto legal. Esse benefício expressa a função social … Ler mais
🩺 Auxílio-doença no INSS: proteção temporária ao trabalhador O auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária, é um benefício previdenciário concedido ao segurado do INSS que fica temporariamente incapaz de trabalhar em razão de doença ou acidente. Diferentemente da aposentadoria por incapacidade permanente, o auxílio-doença pressupõe que a incapacidade não é definitiva, havendo possibilidade … Ler mais
♿ Aposentadoria por incapacidade permanente: quando o trabalhador tem direito A aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente chamada de aposentadoria por invalidez, é um benefício previdenciário concedido ao segurado do INSS que se encontra totalmente e permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laboral, sem possibilidade de reabilitação para outra profissão. Esse benefício tem como finalidade garantir … Ler mais
🧓 Aposentadoria por idade no INSS: quem tem direito e como funciona A aposentadoria por idade é um dos principais benefícios da Previdência Social e tem como finalidade garantir renda ao trabalhador que atingiu determinada idade mínima e cumpriu o tempo mínimo de contribuições exigido por lei. Trata-se de um benefício essencial para assegurar dignidade … Ler mais
🧾 Carência no INSS: tempo mínimo para ter direito aos benefícios A carência no INSS é o número mínimo de contribuições mensais que o segurado precisa realizar para ter direito a determinados benefícios previdenciários. Ela não se confunde com tempo de contribuição nem com tempo de serviço, sendo um requisito específico previsto em lei. Em … Ler mais
🧾 Qualidade de segurado no INSS: por que ela é tão importante A qualidade de segurado é a condição jurídica que garante ao cidadão o direito de acessar os benefícios previdenciários do INSS, como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte. Em outras palavras, sem qualidade de segurado, não há proteção previdenciária. Mantém a qualidade … Ler mais
🧾 Quem é segurado do INSS e por que isso é importante O segurado do INSS é a pessoa física que contribui para a Previdência Social ou que, por exercer determinada atividade, é automaticamente vinculada ao sistema previdenciário. Ser segurado do INSS é fundamental para ter acesso aos benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e … Ler mais