A relação de consumo ocorre quando há interação entre consumidor e fornecedor, envolvendo a aquisição de um produto ou a prestação de um serviço. Essa relação é regulada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que busca equilibrar as partes e proteger o consumidor, considerado a parte vulnerável.
O consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, ou seja, para uso próprio, sem finalidade de revenda ou integração à atividade econômica. Já o fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que produz, distribui, comercializa ou presta serviços de forma habitual.
Produtos podem ser bens materiais, como alimentos e eletrodomésticos, ou bens imateriais, como softwares. Serviços incluem atividades fornecidas no mercado de consumo mediante remuneração, como telefonia, internet, transporte e serviços bancários.
A correta identificação de consumidor e fornecedor é essencial para a aplicação do CDC, pois é a partir dessa relação que surgem direitos básicos, deveres e responsabilidades, como o dever de informação, a boa-fé e a responsabilidade por danos.
Para o ENEM, esse tema relaciona-se a cidadania, consumo consciente, direitos fundamentais, ética nas relações econômicas e papel do Estado na proteção do cidadão.
No jogo a seguir, você vai fixar os principais conceitos sobre a relação de consumo de forma simples, objetiva e interativa com o Aprendendo Jogando.
🛒 Quiz – Relação de Consumo
Identifique quem é consumidor e quem é fornecedor nas relações de consumo.
