Os benefícios previdenciários são prestações pagas pelo INSS aos segurados e, em alguns casos, aos seus dependentes, com o objetivo de garantir renda em situações que reduzem ou impedem a capacidade de trabalho. Eles materializam a função social da Previdência Social, protegendo o trabalhador ao longo da vida.
Entre os principais benefícios estão as aposentadorias e os auxílios. As aposentadorias são concedidas quando o segurado atinge determinados requisitos, como idade mínima, tempo de contribuição ou incapacidade permanente para o trabalho. Já os auxílios são benefícios de caráter temporário, concedidos em situações específicas.
A aposentadoria por idade é devida ao segurado que atinge a idade mínima exigida em lei, desde que cumpra a carência necessária. A aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) é concedida quando o segurado é considerado definitivamente incapaz para o trabalho, após avaliação médica.
Entre os auxílios, destaca-se o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), concedido quando o segurado fica temporariamente impossibilitado de trabalhar por motivo de doença ou acidente. Outro benefício importante é o salário-maternidade, devido à segurada durante o período de afastamento em razão do nascimento de filho, adoção ou guarda judicial.
Para o ENEM, os benefícios previdenciários aparecem ligados a direitos sociais, proteção ao trabalhador, papel do Estado, seguridade social e dignidade da pessoa humana. Compreender esses benefícios ajuda o estudante a interpretar situações reais e a exercer a cidadania de forma consciente.
No jogo a seguir, você vai fixar os principais benefícios previdenciários de forma simples, objetiva e interativa com o Aprendendo Jogando.
🧓 Quiz – Benefícios Previdenciários
Teste seus conhecimentos sobre aposentadorias e auxílios pagos pelo INSS.
