Os segurados da Previdência Social são as pessoas que contribuem para o sistema previdenciário e, por isso, têm direito aos benefícios oferecidos pelo Estado, como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte. Tornar-se segurado é fundamental para ter acesso à proteção social previdenciária.
A legislação brasileira divide os segurados em categorias, de acordo com a forma de exercício da atividade profissional. O segurado empregado é aquele que trabalha com vínculo empregatício, com carteira assinada. O empregado doméstico presta serviços no âmbito residencial. O trabalhador avulso atua sem vínculo permanente, intermediado por sindicato ou órgão gestor.
O contribuinte individual é quem trabalha por conta própria ou presta serviços sem vínculo empregatício, como autônomos e profissionais liberais. Já o segurado especial é o pequeno produtor rural, pescador artesanal ou membro de comunidade tradicional que exerce atividade em regime de economia familiar.
Além desses, existe o segurado facultativo, que não exerce atividade remunerada, mas opta por contribuir para a Previdência, como estudantes, donas de casa e desempregados.
Para o ENEM, o tema dos segurados da Previdência Social está relacionado a direitos sociais, proteção ao trabalhador, inclusão social e papel do Estado na redução das desigualdades. Compreender essas categorias ajuda a entender quem tem direito aos benefícios previdenciários e como funciona o sistema de proteção social.
No jogo a seguir, você vai fixar os principais conceitos sobre os segurados da Previdência Social de forma simples, objetiva e interativa com o Aprendendo Jogando.
🧓 Quiz – Segurados da Previdência Social
Teste seus conhecimentos sobre quem são os segurados da Previdência Social.
