O salário-maternidade é um benefício previdenciário destinado a garantir renda à segurada durante o período de afastamento do trabalho em razão do nascimento de filho, adoção, guarda para fins de adoção ou, em situações específicas, aborto legal. Seu objetivo principal é proteger a maternidade e assegurar condições dignas para a mãe e a criança.
Esse benefício reflete o compromisso do Estado com a proteção à família, à infância e à mulher trabalhadora, reconhecendo a importância social da maternidade. Durante o período de afastamento, a segurada recebe o salário-maternidade para que possa dedicar-se aos cuidados iniciais com o filho, sem prejuízo financeiro.
O salário-maternidade pode ser concedido a diversas categorias de seguradas, como empregadas, trabalhadoras domésticas, contribuintes individuais, seguradas especiais e até mesmo seguradas facultativas, desde que cumpridos os requisitos legais.
Para o ENEM, o salário-maternidade relaciona-se a temas como direitos sociais, igualdade de gênero, proteção à maternidade, políticas públicas de proteção à família e papel do Estado na promoção do bem-estar social.
No jogo a seguir, você vai fixar os principais conceitos sobre o salário-maternidade de forma simples, objetiva e interativa com o Aprendendo Jogando.
🧓 Quiz – Salário-maternidade
Teste seus conhecimentos sobre a proteção previdenciária à maternidade.
