O segurado do INSS é a pessoa que contribui para a Previdência Social e, por isso, passa a ter direito aos benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte.
A legislação previdenciária divide os segurados em duas grandes categorias: segurados obrigatórios e segurados facultativos. Essa classificação é essencial para entender quem deve contribuir e quem pode contribuir para o INSS.
O segurado obrigatório é aquele que exerce atividade remunerada e, por isso, é automaticamente vinculado ao INSS. Nessa categoria estão incluídos, por exemplo, o empregado com carteira assinada, o empregado doméstico, o trabalhador avulso, o contribuinte individual (como autônomos e profissionais liberais) e o segurado especial, como o trabalhador rural em regime de economia familiar.
Já o segurado facultativo é a pessoa que não exerce atividade remunerada, mas opta por contribuir para a Previdência Social de forma voluntária. São exemplos o estudante, a dona de casa, o desempregado e qualquer pessoa maior de 16 anos que deseje garantir proteção previdenciária.
A principal diferença entre essas categorias está na obrigatoriedade da contribuição:
– o segurado obrigatório deve contribuir;
– o segurado facultativo escolhe contribuir.
Para o ENEM, esse tema aparece ligado a direitos sociais, trabalho, proteção social, papel do Estado e cidadania. Compreender quem é segurado do INSS ajuda o estudante a interpretar situações reais envolvendo direitos previdenciários.
No jogo a seguir, você vai fixar esses conceitos de forma simples, objetiva e interativa com o Aprendendo Jogando.
🧓 Quiz – Segurados do INSS
Teste seus conhecimentos sobre segurado obrigatório e segurado facultativo.
