A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado que falece, garantindo proteção econômica à família em um momento de grande vulnerabilidade social. Esse benefício reflete o princípio da solidariedade, pois busca evitar que a morte do provedor gere desamparo financeiro.
Os dependentes são as pessoas que dependiam economicamente do segurado falecido. A legislação previdenciária organiza os dependentes em classes, dando prioridade aos mais próximos. Em regra, cônjuge, companheiro(a) e filhos menores ou inválidos possuem dependência presumida. Outras pessoas podem ser consideradas dependentes, desde que comprovem dependência econômica.
A pensão por morte não exige idade mínima do segurado falecido, mas depende da qualidade de segurado no momento do óbito. O valor e a duração do benefício variam conforme a legislação vigente e a situação dos dependentes.
Esse benefício demonstra o papel da Previdência Social como instrumento de proteção familiar, garantindo continuidade mínima de renda e respeito à dignidade da pessoa humana.
Para o ENEM, a pensão por morte relaciona-se a direitos sociais, proteção da família, seguridade social, papel do Estado e redução das desigualdades.
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🧓 Quiz – Pensão por Morte
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