No Direito Previdenciário, não basta apenas contribuir uma vez para o INSS. Para ter acesso aos benefícios, o segurado precisa cumprir dois requisitos fundamentais: a carência e a qualidade de segurado.
A carência é o número mínimo de contribuições mensais exigidas para que o segurado tenha direito a determinado benefício previdenciário. Cada benefício possui uma carência específica. Por exemplo, a aposentadoria por idade e a aposentadoria por tempo de contribuição exigem carência maior, enquanto alguns benefícios, como o auxílio por incapacidade temporária em casos específicos, podem ter carência reduzida ou até dispensada.
Já a qualidade de segurado refere-se à condição jurídica da pessoa que está vinculada ao INSS, seja por estar contribuindo regularmente ou por estar dentro do chamado período de graça. Durante esse período, mesmo sem contribuir, o segurado mantém seus direitos previdenciários.
O período de graça varia conforme a situação do segurado, podendo ser de 12 meses, prorrogável em determinadas hipóteses, como desemprego comprovado ou longo histórico de contribuições. Durante esse tempo, o segurado mantém a qualidade de segurado e pode acessar benefícios, caso necessário.
A perda da qualidade de segurado ocorre quando o período de graça se encerra sem novas contribuições. Nessa situação, para voltar a ter direito aos benefícios, o segurado deverá retomar as contribuições e, em alguns casos, cumprir novamente a carência, conforme a legislação vigente.
Para o ENEM, esse tema aparece ligado a direitos sociais, proteção do trabalhador, seguridade social e papel do Estado na garantia de renda em situações de vulnerabilidade.
No jogo a seguir, você vai fixar os conceitos de carência e qualidade de segurado de forma simples, objetiva e interativa com o Aprendendo Jogando.
🧓 Quiz – Carência e Qualidade de Segurado
Teste seus conhecimentos sobre carência, qualidade de segurado e período de graça.
