O auxílio-doença e o auxílio-acidente são benefícios previdenciários destinados a proteger o trabalhador quando ocorre redução ou perda da capacidade para o trabalho, em razão de doença ou acidente. Ambos integram o sistema de proteção social da Previdência e têm como finalidade preservar a dignidade do segurado.
O auxílio-doença é concedido ao segurado que fica temporariamente incapaz para o trabalho, após cumprir os requisitos legais. Esse benefício busca garantir renda durante o período de recuperação, permitindo que o trabalhador retorne à atividade quando estiver apto.
Já o auxílio-acidente é pago quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente, o segurado sofre redução permanente da capacidade de trabalho, ainda que possa continuar exercendo sua atividade. Diferentemente do auxílio-doença, o auxílio-acidente tem caráter indenizatório e pode ser acumulado com o salário.
Esses benefícios demonstram o compromisso do Estado com a proteção ao trabalhador, reconhecendo que doenças e acidentes fazem parte da realidade social e econômica.
Para o ENEM, o tema relaciona-se a direitos sociais, segurança do trabalho, proteção social, políticas públicas e responsabilidade do Estado.
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