As modalidades de licitação são as diferentes formas previstas em lei para a Administração Pública realizar contratações, levando em consideração o valor, o objeto e as características da contratação. Cada modalidade possui regras próprias e busca garantir eficiência, competitividade e respeito ao interesse público.
Entre as modalidades mais conhecidas estão a concorrência, a tomada de preços, o convite, o concurso, o leilão e o pregão. A escolha da modalidade adequada é fundamental para a validade do procedimento licitatório.
A concorrência é utilizada para contratações de maior vulto e permite ampla participação de interessados que atendam aos requisitos legais. A tomada de preços é destinada a contratações intermediárias e exige que os interessados estejam previamente cadastrados ou se cadastrem até determinado prazo.
O convite é a modalidade mais simples e envolve a convocação direta de interessados, sendo utilizada para contratações de menor valor. Já o concurso é voltado à escolha de trabalhos técnicos, científicos ou artísticos, com pagamento de prêmio ou remuneração aos vencedores.
O leilão é utilizado para a venda de bens móveis inservíveis ou bens apreendidos, sendo vencedor aquele que oferecer o maior lance. O pregão, por sua vez, é a modalidade mais utilizada atualmente, especialmente para aquisição de bens e serviços comuns, destacando-se pela rapidez e competitividade.
Para o ENEM, as modalidades de licitação aparecem associadas a temas como gestão pública, uso eficiente do dinheiro público, transparência, controle social e modernização da Administração Pública.
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🏛️ Quiz – Modalidades de Licitação
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