A relação de trabalho é composta por dois sujeitos principais: o empregado e o empregador. O Direito do Trabalho estabelece conceitos claros para identificar essas figuras e garantir a correta aplicação dos direitos trabalhistas.
O empregado é a pessoa física que presta serviços de forma pessoal, não eventual, remunerada e subordinada ao empregador. Esses quatro elementos — pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação — são essenciais para a caracterização do vínculo empregatício.
O empregador é a pessoa física ou jurídica que assume os riscos da atividade econômica, dirige a prestação de serviços e remunera o empregado. Cabe ao empregador cumprir obrigações como pagamento de salário, recolhimento de encargos trabalhistas e respeito aos direitos previstos na legislação.
A correta distinção entre empregado e empregador é fundamental para evitar fraudes trabalhistas e assegurar proteção jurídica ao trabalhador. Relações que aparentam ser autônomas, mas possuem subordinação e habitualidade, podem ser reconhecidas como vínculo de emprego.
Para o ENEM, esse tema relaciona-se a direitos sociais, cidadania, organização do trabalho, relações de produção e papel do Estado na proteção do trabalhador.
No jogo a seguir, você vai fixar os conceitos de empregado e empregador de forma simples, objetiva e interativa com o Aprendendo Jogando.
⚖️ Quiz – Empregado x Empregador
Identifique corretamente empregado e empregador na relação de trabalho.
